PROJETO JUSTIÇA
CIDADÃ | PROJETO PAZ
SOCIAL
JUSTIÇA CIDADÃ
| Relatório 2002 | Relatório 2003 | Relatório 2004 | Relatório 2005 | Relatório 2006 | Relatório 2007 |
PAZ SOCIAL
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS - JUNHO A SETEMBRO DE 2003
• Programação das atividades da 23 fase do projeto
• Reunião de partida do projeto (coordenação e técnicos):
• Repasse dos trabalhos a serem desenvolvidos e das normas de procedimentos
• Recepção e orientação das novas integrantes da equipe técnica
• Treinamento das técnicas no uso das planilhas de controle de transações e de frequência de beneficiários
• Elaboração da planilha de registro de beneficiários com transações penais, com o fim de controlar o período de cinco anos durante o qual não será possível realizar transação (lei 9099)
• Instituição de marca informativa aposta nos processos indicativa de transações anteriores
Reunião com promotores, em 17/06/2003, para apresentação das ações desenvolvidas na primeira fase do projeto e discussão das necessidades de trabalho para a segunda fase.
• Elaboração do Guia do Cidadão, para distribuição nas reuniões sobre Cidadania, realizadas com beneficiários de cada juizado
• Definição em conjunto com os técnicos do conteúdo, dinâmica, instrumentos e providências de organização dos encontros com beneficiá rios
• Confecção dos instrumentos utilizados nos encontros com beneficiários
• Revisão e encaminhamento dos perfis das entidades parceiras elaborados pelos técnicos
• Organização das capacitações de entidades parceiras
• Elaboração de relatório com indicadores de avaliação da CENAPA: atualização dos mapas de acompanhamento dos beneficiários, coleta e consolidação dos dados estatísticos solicitados
• Reunião com Desembargador Nildo Nery sobre a sistemática de trabalho atualmente adotada nos juizados, implementada e mantida pelo Ministério Público através da parceria MP/PE - GAJOP - Ministério da Justiça. Também foi tratado o aspecto da deficiência de estrutura física, de pessoal e de sistemas para o acompanhamento de beneficiários. O objetivo da reunião foi captar a parceria do Tribunal de Justiça para melhoria dos trabalhos. Participaram, além da coordenadora geral do projeto, as Promotoras de Justiça Oras. Sueli Almeida, Romilda Galvão e Sineide Barros.
• Orientações técnicas periódicas às equipes de cada juizado durante todo o projeto
• Reuniões mensais com equipe técnica para recepção dos relatórios semanais e mensais de junho, tratamento da uniformidade/qualidade dos trabalhos dos técnicos e orientações gerais da coordenação.
• Reunião com estagiários dos juizados sobre os procedimentos de trabalho a serem adotados durante o afastamento dos técnicos do projeto
• Reunião com psicóloga do Ministério Público para realização de treinamento acerca das atividades desenvolvidas no projeto
• Elaboração dos documentos contendo o cadastro, perfis e tabelas de necessidades das entidades parceiras de cada juizado
ENCONTROS COM BENEFICIÁRIOS
• III Encontro - Tema: Cidadania
Olinda -17/7/2003
Participantes: promotora (Ora. Viviane); juiz (Or. Ailton); equipe técnica; equipe de
coordenação
Beneficiários intimados: 36
Beneficiários presentes: 19
Avaliação pela coordenação: organização e bom desempenho da equipe técnica, boa participaçãolinteração dos beneficiá rios
• Cabo - 11/7/2003
Participantes: equipe técnica; equipe de coordenação; promotora (Dra. Gláucia) Beneficiários intimados: 42
Beneficiários presentes: 27
Avaliação pela coordenação: organização e bom desempenho da equipe técnica,
boa participação/interação dos beneficiá rios
• Jaboatão -10/7/2003
Participantes: promotora (Ora. Sineide Barros); juiza (Ora. Sonia Stanford); equipe
técnica; equipe de coordenação
Beneficiários intimados: 69
Beneficiários presentes: 50
Avaliação pela coordenação: organização e bom desempenho da equipe técnica,
boa participação/interação dos beneficiários
• UNICAP e Cordeiro -15/7/2003
Participantes: promotora (Ora. Sineide Barros); equipe técnica; equipe de
coordenação; estagiários
Beneficiários intimados: Cordeiro - 6; UNICAP - 39
Beneficiários presentes: Cordeiro - 3 ; UNICAP - 12
Avaliação pela coordenação - Organização, desempenho da equipe e
participação dos beneficiá rios em padrão "médio"
• I JECRIM - 22/7/2003:
Participantes: promotora (Ora. Sineide Barros); juiza (Ora. Maria Margarida); equipe técnica; equipe de coordenação; estagiários
Beneficiários intimados: 142
Beneficiários presentes: 85
Avaliação pela coordenação - organização e desempenho da equipe em padrão
"médio"; boa participação dos beneficiários
• IV - Encontro - Tema: Projeto de Vida
Olinda - 2/9/2003
Participantes: promotoras (Ora. Patrícia e Ora. Viviane); equipe técnica; equipe de
coordenação
Beneficiários intimados: 38 Beneficiários presentes: 27
Avaliação pela coordenação: frequência satisfatória, bom desempenho da equipe técnica, boa participação/interação dos beneficiários
• Cabo - 4/9/2003
Participantes: equipe técnica; equipe de coordenação. Ausente o promotor por
falecimento do seu genitor.
Beneficiários intimados: 45
Beneficiários presentes: 33
Avaliação pela coordenação: frequência satisfatória, bom desempenho da equipe
técnica, boa participaçãolinteração dos beneficiá rios
• Jaboatão - 11/9/2003
Participantes: promotor (Or. João Luís Lapenda); equipe técnica; equipe de
coordenação
Beneficiários intimados: 93
Beneficiários presentes: 45
Avaliação pela coordenação: frequência satisfatória, bom desempenho da equipe
técnica, boa participação/interação dos beneficiários
• UNICAP e Cordeiro - 9/9/2003
Participantes: promotora (Ora. Sineide Barros); equipe técnica; equipe de
coordenação
Beneficiários intimados: Cordeiro - 15; UNICAP - 53
Beneficiários presentes: Cordeiro - 7; UNICAP - 5
Avaliação pela coordenação - A Católica novamente teve problemas na postagem das intimações. A equipe entregou as correspondências na secretaria geral do Ministério Público em 2/9/2003; no entanto, estas foram postadas apenas em 05/09. Entre os beneficiários que compareceram, uns receberam de véspera e outros no dia da reunião. Muitos compareceram no dia seguinte justificando a ausência por não ter recebido a intimação em tempo hábil.
• Recife - reunião agendada para 24/10/2003: não foi possível realizar durante o projeto, porque houve dificuldades em face da greve dos Correios, que impossibilitou a postagem das intimações. Após a greve, também houve dificuldades na disponibilização do espaço (sala do júri) para realização do evento, já que 200 intimações foram expedidas e é necessário um espaço amplo. Assim, foi viabilizado o espaço para 24/10/2003, com o compromisso dos técnicos de realizar o encontro.
CAPACITAÇÃO DE ENTIDADES PARCEIRAS
• Cabo - 12/8/2003
Participantes: promotor (Or. Oinamérico); equipe técnica; equipe de
coordenação
Instituições convidadas: 14
Instituições presentes: 9
Avaliação pela coordenação: frequência satisfatória, ótima participação dos
representantes
• Olinda - 14/8/2003
Participantes: promotora (Ora. Patrícia); juiz (Or. Ailton); equipe técnica;
equipe de coordenação
Instituições convidadas: 8
Instituições presentes: 6
Avaliação pela coordenação: frequência satisfatória, ótima participação dos
representantes
• Jaboatão - 15/8/2003
Participantes: promotor (Or. João Luis Lapenda); equipe técnica; equipe de
coordenação
Instituições convidadas: 8
Instituições presentes: 6
Avaliação pela coordenação: frequência satisfatória, ótima participação dos
representantes
• Recife - /8/2003
Participantes: promotora (Ora Sueli Almeida); equipe técnica; equipe de
coordenação
Instituições convidadas: 55
Instituições presentes: 40 (uma delas compareceu como ouvinte, sem
firmar parceria)
Avaliação pela coordenação: frequência satisfatória, boa participação dos
representantes
TRABALHOS TÉCNICOS
A equipe psicossocial retomou os trabalhos de apoio à transação penal, acompanhamento e fiscalização das penas e medidas aplicadas e de captação e reavaliação de entidades parceiras. Os números obtidos até o momento encontram-se sintetizados a seguir: PROJETO PAZ SOCIAL - NÚMEROS REFERENTES AO PERíODO DE JUNHO A SETEMBRO/2003* tabela* O total de atendimentos inclui o atendimento mês a mês dos beneficiá rios envolvidos no projeto, bem como vítimas e familiares
** Quantitativo de beneficiários em acompanhamento no mês de setembro + casos concluídos nos meses anteriores, ou seja, indica o número de beneficiá rios abrangidos pelo projeto neste 2° convênio. Difere do dado encaminhado para a CENAPA em 02/09, pois este continha informações de meses anteriores ao segundo convênio (1224 beneficiários atendidos em 2002 e 2003).Por requisição da Promotoria de Justiça, a equipe técnica tem fornecido apoio também no momento da audiência de transação penal, presenciando os atos ali realizados e fornecendo subsídios para o oferecimento da proposta de transação. Ainda a pedido dos promotores, os técnicos realizam visitas domiciliares e atendem vítimas e familiares dos autores do fato.
No mesmo período, foram elaborados perfis de entidades captadas e reavaliadas e submetidas à Promotoria de Justiça nos seguintes Juizados: Olinda, Cabo, Jaboatão e Católica. Os dados relativos a entidades, do período de junho a setembro, estão listados abaixo:
AVALIAÇÃO FINAL
A seguir estão descritos os avançosdo projeto.
Avanços
1. Melhoria na sistemática de trabalho adotada nos juizados: o projeto conferiu mais racionalidade e organização aos procedimentos já desenvolvidos nos fóruns, relativos ao apoio psicossocial
2. Implementação de instrumentos de trabalho que permitem a consolidação das informações sobre os beneficiários (dados cadastrais e referentes ás medidas/penas aplicadas) e sobre as entidades parceiras, antes dispersas nos processos.
3. Maior sensibilização da promotoria quanto à necessidade do apoio psicossocial
(crescimento das "demandas" pelos promotores).
4. Implementação de instrumento capaz de, integrado aos demais juizados, impedir
por mais de uma vez no período de 5 anos (exigência da lei 9099)
5. Sensibilização da Procuradoria Geral quanto à necessidade do envolvimento de mais profissionais da área de psicologia e serviço social viabilizados pelo Ministério Público, especialmente para evitar a suspensão dos trabalhos
PARCERIAS
Cada juizado deveria contar com transporte regular pelo menos duas vezes por semana.
Necessidade de estrutura administrativa de suporte aos trabalhos psicossociais.
Inexistência de um software interligado nos juizados que compõem o projeto, dificultando os controles das atividades realizadas e a sistematização de dados a respeito dos atendimentos (atualmente as centrais trabalham apenas com planilhas excel individuais).
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JUSTIÇA CIDADÃ
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O Projeto Justiça Cidadã – Núcleos Descentralizados da Assistência Judiciária é uma iniciativa da Prefeitura do Recife, em parceria com o Gajop, que tem por objetivo o fortalecimento do exercício da cidadania pela população de baixa renda, com ênfase nos direitos humanos. Os Núcleos nos bairros Caxangá, Ibura, Beberibe, Pina e Totó são espaços para os grupos organizados da área se articularem em prol da defesa dos direitos da comunidade. A missão do Projeto Núcleos Descentralizados é favorecer a cidadania coletiva, a partir da educação em direitos. No plano da cidadania individual, garantir o acesso universal à justiça, para que o cidadão possa exercer seus direitos. Especificamente, os Núcleos prestam assistência gratuita às pessoas; fornecem informações sobre os direitos e deveres do cidadão; mobilizam a comunidade para uma formação em direitos humanos e trabalham em casos exemplares na perspectiva jurídica e psicossocial.O papel do Gajop é a realização do monitoramento do programa que consiste no acompanhamento sistemático das ações e do processo de capacitação e gerenciamento de advogados, assistentes sociais, psicólogos e estagiários de direito, que prestam serviços nos Núcleos. As atividades ali desenvolvidas contam com atendimento multidisciplinar e gratuito.Durante o ano são realizados quatro encontros de capacitação. Pretende-se, através destas capacitações, contribuir para a qualificação dos técnicos a respeito de suas funções e, consequentemente, dar-lhes uma idéia do que significa trabalhar com atores representativos de grupos vulneráveis (crianças e adolescentes, mulheres, negros etc.), a partir de uma perspectiva centrada nos direitos humanos.O Gajop promove ainda um workshop reunindo todos os técnicos envolvidos no projeto, bem como representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, objetivando avaliar as atividades desenvolvidas pelos Núcleos e realizar possíveis ajustes ao programa. Do ponto de vista da metodologia, é analisada a qualidade da intervenção, que é mensurada a partir do impacto das ações junto à comunidade e dos resultados alcançados. O Gajop se compromete também em elaborar avaliações trimestrais sobre o desenvolvimento das atividades e discutir os resultados com a Secretaria de Assuntos Jurídicos.
PAZ SOCIAL
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS - JUNHO A SETEMBRO DE 2003
• Programação das atividades da 23 fase do projeto
• Reunião de partida do projeto (coordenação e técnicos):
• Repasse dos trabalhos a serem desenvolvidos e das normas de procedimentos
• Recepção e orientação das novas integrantes da equipe técnica
• Treinamento das técnicas no uso das planilhas de controle de transações e de frequência de beneficiários
• Elaboração da planilha de registro de beneficiários com transações penais, com o fim de controlar o período de cinco anos durante o qual não será possível realizar transação (lei 9099)
• Instituição de marca informativa aposta nos processos indicativa de transações anteriores
Reunião com promotores, em 17/06/2003, para apresentação das ações desenvolvidas na primeira fase do projeto e discussão das necessidades de trabalho para a segunda fase.
• Elaboração do Guia do Cidadão, para distribuição nas reuniões sobre Cidadania, realizadas com beneficiários de cada juizado
• Definição em conjunto com os técnicos do conteúdo, dinâmica, instrumentos e providências de organização dos encontros com beneficiá rios
• Confecção dos instrumentos utilizados nos encontros com beneficiários
• Revisão e encaminhamento dos perfis das entidades parceiras elaborados pelos técnicos
• Organização das capacitações de entidades parceiras
• Elaboração de relatório com indicadores de avaliação da CENAPA: atualização dos mapas de acompanhamento dos beneficiários, coleta e consolidação dos dados estatísticos solicitados
• Reunião com Desembargador Nildo Nery sobre a sistemática de trabalho atualmente adotada nos juizados, implementada e mantida pelo Ministério Público através da parceria MP/PE - GAJOP - Ministério da Justiça. Também foi tratado o aspecto da deficiência de estrutura física, de pessoal e de sistemas para o acompanhamento de beneficiários. O objetivo da reunião foi captar a parceria do Tribunal de Justiça para melhoria dos trabalhos. Participaram, além da coordenadora geral do projeto, as Promotoras de Justiça Oras. Sueli Almeida, Romilda Galvão e Sineide Barros.
• Orientações técnicas periódicas às equipes de cada juizado durante todo o projeto
• Reuniões mensais com equipe técnica para recepção dos relatórios semanais e mensais de junho, tratamento da uniformidade/qualidade dos trabalhos dos técnicos e orientações gerais da coordenação.
• Reunião com estagiários dos juizados sobre os procedimentos de trabalho a serem adotados durante o afastamento dos técnicos do projeto
• Reunião com psicóloga do Ministério Público para realização de treinamento acerca das atividades desenvolvidas no projeto
• Elaboração dos documentos contendo o cadastro, perfis e tabelas de necessidades das entidades parceiras de cada juizado
ENCONTROS COM BENEFICIÁRIOS
• III Encontro - Tema: Cidadania
Olinda -17/7/2003
Participantes: promotora (Ora. Viviane); juiz (Or. Ailton); equipe técnica; equipe de
coordenação
Beneficiários intimados: 36
Beneficiários presentes: 19
Avaliação pela coordenação: organização e bom desempenho da equipe técnica, boa participaçãolinteração dos beneficiá rios
• Cabo - 11/7/2003
Participantes: equipe técnica; equipe de coordenação; promotora (Dra. Gláucia) Beneficiários intimados: 42
Beneficiários presentes: 27
Avaliação pela coordenação: organização e bom desempenho da equipe técnica,
boa participação/interação dos beneficiá rios
• Jaboatão -10/7/2003
Participantes: promotora (Ora. Sineide Barros); juiza (Ora. Sonia Stanford); equipe
técnica; equipe de coordenação
Beneficiários intimados: 69
Beneficiários presentes: 50
Avaliação pela coordenação: organização e bom desempenho da equipe técnica,
boa participação/interação dos beneficiários
• UNICAP e Cordeiro -15/7/2003
Participantes: promotora (Ora. Sineide Barros); equipe técnica; equipe de
coordenação; estagiários
Beneficiários intimados: Cordeiro - 6; UNICAP - 39
Beneficiários presentes: Cordeiro - 3 ; UNICAP - 12
Avaliação pela coordenação - Organização, desempenho da equipe e
participação dos beneficiá rios em padrão "médio"
• I JECRIM - 22/7/2003:
Participantes: promotora (Ora. Sineide Barros); juiza (Ora. Maria Margarida); equipe técnica; equipe de coordenação; estagiários
Beneficiários intimados: 142
Beneficiários presentes: 85
Avaliação pela coordenação - organização e desempenho da equipe em padrão
"médio"; boa participação dos beneficiários
• IV - Encontro - Tema: Projeto de Vida
Olinda - 2/9/2003
Participantes: promotoras (Ora. Patrícia e Ora. Viviane); equipe técnica; equipe de
coordenação
Beneficiários intimados: 38 Beneficiários presentes: 27
Avaliação pela coordenação: frequência satisfatória, bom desempenho da equipe técnica, boa participação/interação dos beneficiários
• Cabo - 4/9/2003
Participantes: equipe técnica; equipe de coordenação. Ausente o promotor por
falecimento do seu genitor.
Beneficiários intimados: 45
Beneficiários presentes: 33
Avaliação pela coordenação: frequência satisfatória, bom desempenho da equipe
técnica, boa participaçãolinteração dos beneficiá rios
• Jaboatão - 11/9/2003
Participantes: promotor (Or. João Luís Lapenda); equipe técnica; equipe de
coordenação
Beneficiários intimados: 93
Beneficiários presentes: 45
Avaliação pela coordenação: frequência satisfatória, bom desempenho da equipe
técnica, boa participação/interação dos beneficiários
• UNICAP e Cordeiro - 9/9/2003
Participantes: promotora (Ora. Sineide Barros); equipe técnica; equipe de
coordenação
Beneficiários intimados: Cordeiro - 15; UNICAP - 53
Beneficiários presentes: Cordeiro - 7; UNICAP - 5
Avaliação pela coordenação - A Católica novamente teve problemas na postagem das intimações. A equipe entregou as correspondências na secretaria geral do Ministério Público em 2/9/2003; no entanto, estas foram postadas apenas em 05/09. Entre os beneficiários que compareceram, uns receberam de véspera e outros no dia da reunião. Muitos compareceram no dia seguinte justificando a ausência por não ter recebido a intimação em tempo hábil.
• Recife - reunião agendada para 24/10/2003: não foi possível realizar durante o projeto, porque houve dificuldades em face da greve dos Correios, que impossibilitou a postagem das intimações. Após a greve, também houve dificuldades na disponibilização do espaço (sala do júri) para realização do evento, já que 200 intimações foram expedidas e é necessário um espaço amplo. Assim, foi viabilizado o espaço para 24/10/2003, com o compromisso dos técnicos de realizar o encontro.
CAPACITAÇÃO DE ENTIDADES PARCEIRAS
• Cabo - 12/8/2003
Participantes: promotor (Or. Oinamérico); equipe técnica; equipe de
coordenação
Instituições convidadas: 14
Instituições presentes: 9
Avaliação pela coordenação: frequência satisfatória, ótima participação dos
representantes
• Olinda - 14/8/2003
Participantes: promotora (Ora. Patrícia); juiz (Or. Ailton); equipe técnica;
equipe de coordenação
Instituições convidadas: 8
Instituições presentes: 6
Avaliação pela coordenação: frequência satisfatória, ótima participação dos
representantes
• Jaboatão - 15/8/2003
Participantes: promotor (Or. João Luis Lapenda); equipe técnica; equipe de
coordenação
Instituições convidadas: 8
Instituições presentes: 6
Avaliação pela coordenação: frequência satisfatória, ótima participação dos
representantes
• Recife - /8/2003
Participantes: promotora (Ora Sueli Almeida); equipe técnica; equipe de
coordenação
Instituições convidadas: 55
Instituições presentes: 40 (uma delas compareceu como ouvinte, sem
firmar parceria)
Avaliação pela coordenação: frequência satisfatória, boa participação dos
representantes
TRABALHOS TÉCNICOS
A equipe psicossocial retomou os trabalhos de apoio à transação penal, acompanhamento e fiscalização das penas e medidas aplicadas e de captação e reavaliação de entidades parceiras. Os números obtidos até o momento encontram-se sintetizados a seguir: PROJETO PAZ SOCIAL - NÚMEROS REFERENTES AO PERíODO DE JUNHO A SETEMBRO/2003* tabela* O total de atendimentos inclui o atendimento mês a mês dos beneficiá rios envolvidos no projeto, bem como vítimas e familiares
** Quantitativo de beneficiários em acompanhamento no mês de setembro + casos concluídos nos meses anteriores, ou seja, indica o número de beneficiá rios abrangidos pelo projeto neste 2° convênio. Difere do dado encaminhado para a CENAPA em 02/09, pois este continha informações de meses anteriores ao segundo convênio (1224 beneficiários atendidos em 2002 e 2003).Por requisição da Promotoria de Justiça, a equipe técnica tem fornecido apoio também no momento da audiência de transação penal, presenciando os atos ali realizados e fornecendo subsídios para o oferecimento da proposta de transação. Ainda a pedido dos promotores, os técnicos realizam visitas domiciliares e atendem vítimas e familiares dos autores do fato.
No mesmo período, foram elaborados perfis de entidades captadas e reavaliadas e submetidas à Promotoria de Justiça nos seguintes Juizados: Olinda, Cabo, Jaboatão e Católica. Os dados relativos a entidades, do período de junho a setembro, estão listados abaixo:
|
NOVAS ENTIDADES
CAPTADAS | ||
| Nº ENTIDADES | VAGAS | |
| Cabo | 14 | - |
| Olinda | 8 | - |
| Jaboatão | 9 | - |
| Recife | 6 | - |
| Total | 36 | - |
|
ENTIDADES
REAVALlADAS | ||
| Nº ENTIDADES | VAGAS | |
| Recife | 48 | - |
| Total | 48* | - |
| * 3 entidades tiveram parecer desfavorável à manutenção da parceria: DETRAN; Sociedade Protetora dos Animais, Centro Social Ana Rosa | ||
|
NOVAS ENTIDADES CADASTRADAS
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | ||
| Nº ENTIDADES | VAGAS | |
| Cabo | 10 | 37 |
| Olinda | 6 | 18 |
| Jaboatão | 7 | 22 |
| Recife | 6 | 36 |
| Total | 29 | 113 |
| As diferenças entre o número de entidades captadas e cadastradas são relativas às instituições que não compareceram à capa citação do projeto, onde são efetivados os procedimentos de assinatura do convênio com o Ministério Público. | ||
|
NÚMERO ATUAL DE ENTIDADES E
VAGAS DO PROJETO | ||
| Nº ENTIDADES | VAGAS | |
| Cabo | 39 | 176 |
| Olinda | 39 | 101 |
| Jaboatão | 36 | 104 |
| Recife | 109 | 403 |
| Total | 223 | 784 |
AVALIAÇÃO FINAL
A seguir estão descritos os avançosdo projeto.
Avanços
1. Melhoria na sistemática de trabalho adotada nos juizados: o projeto conferiu mais racionalidade e organização aos procedimentos já desenvolvidos nos fóruns, relativos ao apoio psicossocial
2. Implementação de instrumentos de trabalho que permitem a consolidação das informações sobre os beneficiários (dados cadastrais e referentes ás medidas/penas aplicadas) e sobre as entidades parceiras, antes dispersas nos processos.
3. Maior sensibilização da promotoria quanto à necessidade do apoio psicossocial
(crescimento das "demandas" pelos promotores).
4. Implementação de instrumento capaz de, integrado aos demais juizados, impedir
por mais de uma vez no período de 5 anos (exigência da lei 9099)
5. Sensibilização da Procuradoria Geral quanto à necessidade do envolvimento de mais profissionais da área de psicologia e serviço social viabilizados pelo Ministério Público, especialmente para evitar a suspensão dos trabalhos
PARCERIAS
Cada juizado deveria contar com transporte regular pelo menos duas vezes por semana.
Necessidade de estrutura administrativa de suporte aos trabalhos psicossociais.
Inexistência de um software interligado nos juizados que compõem o projeto, dificultando os controles das atividades realizadas e a sistematização de dados a respeito dos atendimentos (atualmente as centrais trabalham apenas com planilhas excel individuais).
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