Programa - Direitos Humanos Internacional (DHI)
Links
Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
- Organização das Nações Unidas
- Alto Comissariado de Direitos Humanos
- Conselho de Direitos Humanos da ONU
- United Nations - Department of Economic and Social Affairs -
Non-Governmental Organizations Section - Tribunal Penal Internacional
Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos
- Organização dos Estados Americanos
- Comissão Interamericana de DH
- Corte Interamericana de DH
- Corte Européia de DH
- Comissão Africana dos direitos humanos e dos povos
Organizações não governamentais de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil
- MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos
- Centro de Cultura Luiz Freire
- CIMI - Conselho Missionário Indigenista
- CEJIL - Centro pela Justiça e o Direito Internacional
- Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa
- ANCED - Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Conectas Direitos Humanos
- Justiça Global
- Terra de Direitos
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
- Plataforma DHESC - Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- IDDH - Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
- PAD - Processo de Articulação e Diálogo
- Programa Direito à Terra, Água e Território (ICCO)
- Programa Direito à Terra, Água e Território (ICCO)- BLOG
- CPT - Comissão Pastoral da Terra
- MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
- Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves
- AJD - Associação dos Juízes para a Democracia
Organizações não governamentais de Proteção dos Direitos Humanos no Mundo
- Amnesty International
- Human Rights Watch
- OMCT - Organização Mundial contra a Tortura
- SIDH - Serviço Internacional para os Direitos Humanos
Estado Brasileiro
- Ministério das Relações Exteriores
- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
Opinião
“EFFET CLIQUET”
"O princípio do não retrocesso social – também conhecido como princípio da vedação ao retrocesso social ou o que a doutrina francesa denomina de effet cliquet – sugere que uma vez concretizado o direito social, ele não poderá ser diminuído ou extinto. Tal princípio, ainda pouco explorado e difundido pela doutrina e jurisprudência brasileiras, caracteriza-se pela ideia de que as conquistas sociais jamais poderão ser aniquiladas, pois se tornam garantias constitucionais".
Por Eduardo Sá Carneiro
A dialética democrática: a importância da articulação permanente na garantia dos direitos humanos
Hoje, dia 10 de dezembro, celebramos o dia dedicado à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esta comemoração tem vários aspectos importantes, entre eles, o de atualizar anualmente reflexões teóricas, fatos e práticas que ajudam a entender o que seria na realidade do mundo a vida dos direitos humanos.
Por Manoel S. Moraes de Almeida
A vida sempre continua: o acompanhamento de crianças e adolescentes no Programa de Proteção
A decisão de ingressar no Programa de Proteção, por vezes, apresenta-se aos interessados como o único caminho de resguardar suas vidas, de forma a minimizar os riscos e sentirem-se seguros. Sendo assim, muitas famílias ingressam com crianças e adolescentes.
Por Mariana Paz
