PERNAMBUCO VICE-LIDER EM MORTES VIOLENTAS.
FERNANDO MATOS
O Mapa da Violência divulgado na quinta-feira, dia 21/09, pelo Ministério da Justiça, não traz boas notícias. O balanço, divulgado de forma discreta pela Senasp, reúne as ocorrências registradas pelas Polícias Civis em 2004 e 2005. Esse documento deveria ter sido publicado no começo deste ano, mas só saiu agora.
No Brasil o número absoluto de crimes violentos letais intencionais cresceu 1% de 2004 para 2005, subindo de 54.696 para 55.312, comparáveis aos de uma guerra. Estes crimes são compostos pela agregação dos homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte, roubos seguidos de morte e mortes a esclarecer. Os homicídios dolosos correspondem a 74% dos crimes violentos letais e intencionais.
Apesar disso, em termos proporcionais, houve uma queda mínima na taxa de ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes que era de 30,5 em 2004 e caiu para 30 em 2005. Quanto aos homicídios dolosos tivemos 40.240 em 2004 e 40.845 em 2005, em todo o país.
Pernambuco aparece na segunda colocação no ranking dos estados com maior taxa de crimes violentos letais intencionais, com 58,2 ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes em 2005, quase o dobro da média do país. Em números absolutos, 4.757 mortes em 2004 e 4.898 em 2005.
E mais, dos 35 municípios considerados os mais violentos em todo o país, em 2005, o estado entra com 6 (seis). Camaragibe ocupa o primeiro lugar com uma taxa de 180.9, que corresponde a seis vezes a média nacional. Jaboatão dos Guararapes (98.5) em sexto lugar, Cabo de Santo Agostinho (93.4) em oitavo e Olinda (92.6) fecham à lista das 10 (dez) cidades mais violentas. Recife ocupa a 20ª posição (78.8) e Garanhuns a 28ª (69.4).
Desmembrando-se o dado para analisar apenas os homicídios dolosos, Pernambuco teve 3.658 ocorrências em 2004 e 3.569 em 2005. Com taxas, respectivas de 44.4 e 42.4. Já o ranking das cidades fica com Jaboatão em segundo lugar no Brasil, em 2005, com 590 homicídios e uma taxa de 92.1. Os municípios do Cabo e de Olinda ocupam o 5° e o 6º lugares respectivamente. Recife é a 17ª cidade em homicídios dolosos e a segunda capital com mais homicídios, perdendo apenas para Maceió, com taxas de 68.5 e 59.4. Em números absolutos ocorreram 891 homicídios dolosos no Recife em 2005.
O Rio de Janeiro é o estado com o maior número absoluto e a maior taxa de mortes decorrentes de crimes violentos no país (61,5 casos para cada grupo de 100 mil habitantes), embora o número absoluto de mortes tenha caído 4%. No Estado do Rio, 9.467 pessoas perderam a vida no ano passado em homicídios dolosos – aquele em que o autor deseja a morte como resultado -, lesões corporais e roubos seguidos de morte, incluindo ocorrências sob investigação, sem causa estabelecida. Em 2004, haviam sido registrados 9.854 casos.
Em entrevista a uma agencia de notícias, o coordenador-geral de Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Marcelo Ottoni Durante, relativizou os resultados do Mapa da Violência, lembrando que o estudo contém apenas as ocorrências registradas pela polícia. Ou seja, as estatísticas foram fornecidas ao Ministério da Justiça pelas próprias Secretarias de Segurança Pública dos estados. E que apenas os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, e Distrito Federal enviaram informações relativas a 100% das delegacias de polícia, enquanto dois forneceram dados de menos de 80% das delegacias: Rio Grande do Norte (74%) e Espírito Santo (54%).
Isso só complica a situação de Pernambuco, pois novamente a SDS não enviou dados completos e confiáveis para o Ministério da Justiça. Segundo a Senasp, Pernambuco enviou 97.6% dos dados de 2004 e apenas 91.6% de 2005. Ou seja, se os dados estão incompletos, os índices finais podem até ser piores. Porém a própria Senasp reconhece que Pernambuco, comparativamente com anos anteriores, teve um aumento significativo do volume de ocorrências encaminhadas.
A Senasp admite que a sub-notificação de ocorrências junto aos órgãos de segurança pública varia de intensidade entre as diferentes regiões espaciais analisadas (municípios, estados e regiões geográficas). E reconhece outro fator relevante, que as variações no volume de ocorrências registradas também resultam do nível de desenvolvimento dos sistemas de coleta e registro de informações criminais das organizações policiais.
Podemos concluir que os dados mostram que, no período, os governos federal e estaduais não conseguiram reduzir os índices de crimes violentos. “Apesar de não termos uma série histórica de dados suficientemente longa para elaborarmos projeções, é possível identificar que os crimes violentos letais e intencionais e os não letais contra a pessoa passam por um período de estabilidade”, afirma o relatório.
É importante destacar que essa não é uma batalha perdida, o mapa aponta que onze estados conseguiram reduzir essas ocorrências, sendo motivo de destaque o Rio Grande do Sul com uma diminuição de 35% e São Paulo aonde o número absoluto de mortes decorrentes de crimes violentos também teve queda de 18,5% no mesmo período.
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Fernando Matos é advogado, coordenador-geral do Conselho Estadual de Defesa aos Direitos Humanos e faz parte da Coordenação Colegiada do GAJOP
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