CADEIA DECENTE PARA TODOS!

Luciano Oliveira

Certas abominações brasileiras chegam a ser monótonas. Considerem essa última desgraça na cadeia pública de Ponte Nova (MG), em que um grupo de presos, em meio a um motim, pôs fogo numa cela onde estavam outros 25 presos. Todos morreram carbonizados. Leiam agora o seguinte comentário: “Encerrado o motim, as autoridades se dedicaram às tradicionais explicações e imputações de responsabilidade, temas que com o passar dos dias vão sendo esquecidos até que a próxima rebelião aconteça”.

Se o leitor pensou que o comentário se refere à desgraça recente de Ponte Nova, errou! Trata-se de trecho de uma matéria da Veja de mais de três anos atrás (junho de 2004), comentando caso praticamente idêntico: a morte de 30 presos numa cadeia de Benfica, bairro da zona norte do Rio de Janeiro, trucidados por seus colegas durante uma rebelião. Mas poderia servir para ilustrar a reação das autoridades ao massacre recente, da mesma maneira que as reações de agora também servirão para o próximo motim. Afinal, a solução adotada é a mesma que se dá nessas ocasiões: após a tragédia, o governo do Estado iniciou a desativação da cadeia. No dia seguinte, 113 presos haviam sido transferidos para outras prisões em nove cidades mineiras.

Uma pergunta que sempre ocorre a todos nós é: mas por que não se fez isso antes? Pergunta boba, na verdade. A obviedade da solução vai engrossar o mesmo problema noutro lugar. Os mais de cem presos transferidos vão aumentar a superpopulação que certamente já existe nos locais para onde foram enviados. Era assim em Benfica; era assim na cadeia de Ponte Nova: com capacidade para 87 presos, no momento do motim havia 173 internos! O cenário é o mesmo de sempre, esse que vemos quando alguma reportagem mostra na televisão uma carceragem brasileira típica: atrás de barras sujas, homens geralmente pardos, seminus, desdentados e de ar alucinado vociferando alguma coisa para a câmera. É, sem tirar nem pôr, uma obscenidade digna de ilustrar um dos círculos do Inferno de Dante...

Perdoai leitor refinado, perdoai! Bem sei que essa é uma das metáforas mais gastas de toda a subliteratura mundial. Mas o Brasil é isso. Certos horrores nossos são tão repetitivos que os lugares comuns mais batidos guardam um inusitado frescor! É o caso. Entra governo e sai governo, de direita e de esquerda, ditadura ou democracia, e as nossas cadeias continuam parecendo pocilgas. É como se fizessem parte da paisagem natural, feito uma rocha dura, sólida e antiga, como o pão de açúcar ou a serra da mantiqueira. Por quê?

Não será essa outra pergunta boba? Basta pensar nas figuras miseráveis que povoam esses lugares, o rebotalho produzido pelas nossas piores iniqüidades sem qualquer simpatia da população, e pelo qual ninguém vai fazer passeata em favor dos seus direitos. Ou seja: tenho para mim que a situação deplorável das cadeias brasileiras só terá alguma chance de mudança a partir do momento em que as classes médias e superiores da sociedade correrem o risco de parar no xilindró. Há analogias passadas que sustentam essa perspectiva. Dois exemplos. Foi só a partir do instante em que pessoas tradicionalmente protegidas por nossas imunidades sociais, durante o regime militar, caíram momentaneamente no rol das “classes torturáveis”, que o problema da violação dos direitos humanos no Brasil adquiriu visibilidade. Da mesma forma, foi só a partir do momento em que a criminalidade urbana violenta desceu dos morros ou saiu da periferia e começou a nos ameaçar, que o problema da violência, um fardo diário no meio dos pobres, transformou-se num problema nacional.

Ora, ultimamente, em seguida a espetaculares operações, sobretudo da polícia federal, pessoas tradicionalmente imunes à repressão penal têm experimentado o que significa ser preso no Brasil. Coisa rápida, relativamente amena. Nada de muito revolucionário por enquanto. Paulo Maluf, por exemplo, muito provavelmente morrerá antes que chegue a ser condenado em sentença definitiva. Mas, e isso já é um avanço, meses atrás passou 40 dias em regime de prisão preventiva. O ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, preso também preventivamente na Operação Navalha, viu o que é ir para um desses lugares: “Foi uma experiência horrível. Quem ia para a latrina ficava apertando a descarga o tempo todo para o cheiro não contaminar a cela” - declarou ao sair da prisão, para onde, provavelmente, nunca mais retornará.

Sintomaticamente, foi só a partir do momento em que pessoas desse coturno foram obrigadas a usar algemas no momento da captura, e a entrar nos nossos camburões (que parecem feitos para humilhar) ajeitando-se de costas, que as condições de condução dos presos no Brasil despertaram um início de discussão. Acho possível, assim, que as coisas comecem a mudar a partir do momento em que pessoas graúdas comecem a experimentar aquilo em que os brasileiros humildes são escolados desde sempre: o braço pesado da repressão.

Já vejo alguns intelectuais fazendo a velha pergunta: “o que é que está por trás disso?” Normalmente a pergunta é feita para desmascarar as intenções ocultas de qualquer mudança, minimizando suas conseqüências e dimensão. Bobagem. A situação me faz lembrar uma formulação clássica de Bernard de Mandeville, médico inglês do início do século XVIII e um dos fundadores da economia clássica. É num texto velho de três séculos, A fábula das abelhas, em que Mandeville, ideólogo do capitalismo nascente, mas nada lisonjeiro quanto à natureza humana, sustentava a idéia de que os homens, agindo egoisticamente em busca do lucro, proporcionariam a produção de riquezas que terminariam por favorecer mesmo os menos aquinhoados. Daí a sua fórmula com que define e ao mesmo tempo saúda o sistema: “vícios privados, virtudes públicas”.

Pode ser o caso. Agindo com vistas ao próprio interesse em não ir parar na pocilga que traumatizou o ex-governador do Maranhão, nossas classes médias e altas podem forçar reformas no nosso sistema prisional que terminarão por beneficiar também a sua habitual clientela - que, se está ali para ser punida, não está ali para ser degradada. Às vezes, parodiando um célebre ditado, a democracia escreve certo por linhas tortas...

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Luciano Oliveira é professor do Deptartamento de Ciências Sociais da UFPE

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