A TORTURA DO SENHOR BUSH

LUCIANO OLIVEIRA

Um dos subprodutos mais perversos do terrorismo à solta no mundo é o fato de que uma prática abominável como a tortura, mesmo permanecendo camuflada por eufemismos, foi adotada e chegou a ser oficializada pelos Estados Unidos. Recentemente o presidente Bush vetou uma lei que proibia certas técnicas de interrogatório como a “simulação de afogamento”, hoje praticada pelas forças de segurança daquele país contra suspeitos de terrorismo. Berço e, por momentos, refúgio da democracia no mundo, os EUA são hoje em dia um estado-torturador!

Quando o mundo descobriu, em maio de 2004, fotos de prisioneiros na prisão de Abu Ghraib em Bagdá com fios elétricos conectados aos dedos, os mais atentos já sabiam que coisas desse tipo andavam se passando nas prisões americanas. Hoje se sabe que aquilo não era simples iniciativa local de incompetentes com vocação exibicionista. Há pouco tempo o The New York Times publicou um “parecer secreto” do Departamento de Justiça dos EUA permitindo o uso de técnicas de interrogatório “duras” contra suspeitos de terrorismo. O documento rejeita o qualificativo de tortura para tais técnicas, argumentando que elas seriam dosadas para não causar mal excessivo. Para o seu autor, “a tortura contra um suspeito em interrogatório” só se configura quando ocorrem “danos permanentes à integridade física do acusado” (Veja, 05.09.07). Que bom!

O que dizer? A primeira reação do humanista tende a ser a recusa de sequer discutir o assunto, receoso de que, ao discuti-lo, esteja legitimando-o. Mas ao analista, pondo entre parêntesis o horror que tal idéia inspira, cabe, sim, a tarefa de discuti-la, fazendo um esforço para ir além da simples indignação que pode se tornar um lugar comum inócuo. Há no fenômeno do retorno da tortura questões altamente embaraçosas que nos interpelam - e que, aliás, os seus teóricos não perdem a oportunidade de pôr na mesa.

Eis a mais terrível: “Um terrorista colocou uma bomba: deve-se torturá-lo para saber onde ela está?” A pergunta, para nosso desconforto, não é de nenhum panfleto da extrema-direita americana. Foi extraída de um livro (Utopia e Liberdade) do argentino Miguel Benasayag, torturado pela ditadura militar do seu país. Ele mesmo, sem dar nenhuma resposta, reconhece que “ninguém gostaria de ser confrontado a essa questão”. Há coragem em colocar a pergunta. Ela implica reconhecer que qualquer um de nós pode ser confrontado com a tentação de ser seduzido pela diabólica eficácia da tortura. E a experiência histórica mostra que, em tais casos, a tentação de sucumbir ao seu poder de extrair informações é quase irresistível. Mesmo as mais sólidas democracias, como o exemplo americano demonstra, podem cair na tentação. Basta que alguém lá em cima, sem precisar sujar pessoalmente as mãos, dê o sinal verde...

Existe um célebre experimento sobre obediência à autoridade feito pelo psicólogo Stanley Milgram sugerindo que, em situações de submissão a uma estrutura de comando, haverá sempre quem se disponha a fazer o trabalho sujo. Milgram recrutou voluntários que deveriam, supostamente, participar de um estudo sobre aprendizagem e punição. Eles eram colocados diante de um homem amarrado a uma cadeira, tendo um fio elétrico conectado ao corpo. Tudo era fingimento, mas os participantes nada sabiam e eram levados a acreditar que se tratava de uma cobaia de verdade. Eles tinham à sua disposição uma série de botões indicando voltagens elétricas, e eram instruídos a administrar um choque de 15 volts para cada resposta errada. À medida que os choques iam aumentando, o homem se contorcia de dor. Em que pese isso, 71% dos voluntários se mostraram prontos a administrar choques de mais de 280 volts, embora os botões estivessem marcando “choque intenso”!

Espero que o leitor não tenha lido isso como uma justificação da tortura. Ela é e será sempre uma abominação. Sabem disso, aliás, os próprios torturadores, que agem sempre nos porões, e seus doutrinadores, que escondem o seu nome verdadeiro atrás de eufemismos. Trata-se apenas, num exercício da chamada “sociologia compreensiva” (e compreensão, aqui, tem uma conotação meramente técnica, nunca moral!) de alertar para o fato de que, nesse como noutros casos de violação dos direitos humanos, mais vale prevenir suas causas do que tentar evitar seus efeitos. Como diz um ditado, não se deve tentar o diabo...

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Luciano Oliveira é bacharel em Direito, mestre e doutor em Sociologia. É professor do Departamento de Ciências Sociais da UFPE e colaborador do GAJOP.

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