HOMICÍDIOS NO RECIFE – ENTRE O “PARADOXO DE TOCQUEVILLE” E O LEVIATÃ DE HOBBES

LUCIANO OLIVEIRA

Como vivem as pessoas numa cidade com índices de violência e de homicídio entre os maiores do mundo? Simplesmente vivem! É o inverso do famoso “paradoxo de Tocqueville”. Para o nobre Alexis De Tocqueville – curiosamente um dos grandes teóricos da democracia moderna –, “quanto mais um fenômeno desagradável diminui, mais o que dele resta se torna insuportável.”[1] Inversamente poderíamos, com análoga lógica, sustentar a hipótese de que quanto mais um fenômeno desagradável aumenta ou persiste, mais ele se torna suportável. Noutros termos: como precisam continuar vivendo, as pessoas terminam desenvolvendo maneiras de conviver com o que, noutras latitudes, pareceria insuportável. A confirmação empírica – se bem que por vias transversas – do paradoxo tocquevilleano é fornecida pelo simples fato de as pessoas continuarem vivendo numa cidade como o Recife, aonde os números relativos a homicídios chegam a ser estonteantes.

Em vinte e dois anos (ou seja: entre 1980 e 2002), o número anual de assassinatos por cem mil habitantes saltou de quase 35 para pouco mais de 90! (IPEA, 2004). É um aumento de mais de 150%... Mas, se bem que seja um dos campeões, o Recife não é o único participante desse macabro certame. Nesse quesito, o Brasil como um todo apresenta neste início de século uma performance quase inacreditável. Num país em que não há um estado de conflagração armada declarada, cerca de quarenta mil pessoas foram assassinadas a tiros no ano de 2002. Noutros termos que talvez dêem uma dimensão mais impactante dessa tragédia, isso quer dizer, segundo levantamento da ONG Viva Rio, que “11% dos homicídios do mundo ocorridos por arma de fogo acontecem no Brasil” (Jornal do Commercio, Recife, 24/05/04). Como se convive com isso? Como se convivia no tempo pré-moderno, e pré-democrático, em que a segurança era assunto de quem podia pagar para tê-la. É o que hoje em dia acontece entre nós. Vejamos.

Em primeiro lugar, as pessoas começam a agir como se estivessem num mundo onde já não se pode confiar na norma. E, como conseqüência desse estado de coisas, dá-se a proliferação, no país, de uma verdadeira indústria da segurança privada. Segundo levantamento da revista Carta Capital (19/02/03, p. 22), o número de soldados privados no Brasil triplicou nos últimos dez anos. “O país tem nas ruas uma tropa de 913.269 vigilantes cadastrados, 21% desses com arma no coldre, de acordo com levantamento realizado pela Polícia Federal”. Na verdade, o Brasil dá a impressão de estar mergulhando numa espécie de “estado de natureza” de tipo hobbesiano! Exagero retórico? Nem um pouco. Utilizo a expressão num sentido puramente técnico, na medida em que uma descrição como a que farei em seguida não está muito distante da maneira como as pessoas estão vivendo sob o império de uma violência que parece não ter fim, e que parece cada vez mais assustadora. A descrição é a seguinte:

“... tudo aquilo que é válido para um tempo de guerra, em que todo homem é inimigo de todo homem, o mesmo é válido também para o tempo durante o qual os homens vivem sem outra segurança senão a que lhes pode ser oferecida por sua própria força e sua própria invenção.”

Isso é o “estado de natureza” conforme a concepção de Thomas Hobbes.[2] Dois traços lhe são essenciais: todos são potencialmente inimigos de todos, e cada um se vira como pode para prover a própria segurança. Um e outro traço estão presentes hoje em dia na sociedade brasileira de um modo geral, sobretudo nas suas grandes áreas metropolitanas. Procedo, em seguida, a algumas ilustrações extraídas da realidade que nos diz respeito: a cidade do Recife. O primeiro traço do “estado de natureza” hobbesiano, como vimos, é: todos são potencialmente inimigos. Ora, o recifense comum já não realiza o simples ato cotidiano de pegar um transporte coletivo sem ter medo de ser assaltado. Leia-se, a respeito, recente matéria publicada na imprensa local: “A. A. S., 17 anos, tentou assaltar o coletivo na BR-101 [...], e morreu após levar um tiro no coração, disparado por um policial à paisana que viajava no ônibus”. A média de assaltos a ônibus no Grande Recife, à época da reportagem, era de seis por dia! (Jornal do Commercio, 19/05/04).

Daí o segundo traço da descrição hobbesiana: a segurança é matéria da competência de cada um. Nas grandes cidades, hoje em dia, exemplos que mostram como essa realidade está se banalizando saltam aos olhos: muros cada vez mais altos, vigilância eletrônica em simples casas residenciais, vigilantes nas ruas pagos pelos moradores! Isso, que há alguns anos era exclusivo de alguns bairros ricos em cidades como o Rio de Janeiro, é hoje um fenômeno que pode ser encontrado em qualquer bairro de classe média da cidade do Recife. Permitindo-me uma nota pessoal, adianto que eu mesmo, todos os meses, contribuo com 15 reais para uma cota feita no meu prédio a fim de pagarmos alguns rapazes musculosos que ficam na esquina da rua onde moro com um vistoso colete onde está escrito em letras bem visíveis: “Segurança”! Sinto-me seguro? Mais ou menos...

Tendo em vista essa realidade, que perspectivas se abrem diante de nós? Gostaria de aventar pelo menos duas que me ocorrem. A primeira é: nada acontece; ou: tudo continua como está. A violência continua nos patamares estratosféricos a que chegou e nós continuamos a ela nos adaptando. Como somos um povo dotado de grande senso de humor, terminamos até exorcizando-a com brincadeiras. Um dia desses, na varanda de uma casa de praia de uns amigos de classe média, verifiquei, surpreso, a existência de uma pequena câmera de circuito interno de TV, dessas que hoje proliferam, por razões de segurança, em lojas e edifícios. E perguntei: “Isso funciona mesmo?” Dei uma risada com a resposta do meu interlocutor: “Nada, isso é genérico...” Isso no nível micro. No nível macro, a sociedade se adapta pelo viés de todo um importante setor da economia que se mobiliza para atender a nossas demandas por segurança. A crer-se na reportagem já citada da Carta Capital, hoje em dia “a indústria do medo faz circular cerca de R$ 100 bilhões por ano, 10% do PIB brasileiro”. É a confirmação, a contrario, do “paradoxo de Tocqueville”...

A segunda hipótese não é menos angustiante. Na verdade, e sem nenhum rompante retórico, a violência nossa de cada dia parece indicar que estamos diante de um verdadeiro problema civilizacional. E que, frente a ele, convém atentarmos seriamente para a hipótese hobbesiana do “medo da morte violenta” como o fundamento do estado – que Hobbes, numa imagem que se tornou clássica, comparou a um Leviatã, monstro bíblico de poder incontrastável que, em troca de segurança, assenhora-se de todo o poder, transformando-nos todos em súditos dóceis. Quanto a esse “monopólio da violência legítima”, tudo bem. O problema todo é que a figura do Leviatã, titular único de toda a soberania, exerce o poder de forma absoluta, sem prestar contas a ninguém. Estão aí, em germe, os pressupostos de um estado totalitário. Quando penso nisso tudo, pergunto-me se um dia não poderíamos ceder à tentação de trocar a nossa democracia pelas propostas de um demagogo qualquer disposto a assumir o encargo de nos livrar da violência que nos atinge. Afinal, muitas pessoas devem se perguntar para que serve a liberdade que têm se não se sentem seguras o bastante para exercerem, sem temor, o simples direito de tomar um ônibus...

Mas, nem que seja para concluir com uma nota de esperança, lembro uma terceira hipótese: a diminuição da violência. A considerar os números do IPEA de onde partimos, essa é uma hipótese a ser levada em conta. Voltemos a eles. Como disse, entre 1980 e 2002 ocorreu um aumento no número de homicídios em mais de 150%. Mas, se adentrarmos no seu interior, veremos que o número de mortos vem caindo sistematicamente nos quatro últimos anos dessa série histórica. O pico foi atingido em 1998: mais de 113 mortos por cem mil habitantes! Desde então, nos quatro anos seguintes verificou-se uma continuada tendência à baixa, chegando-se aos pouco mais de 90 mortos em 2002. Não sei que hipóteses seriam capazes de explicar o fenômeno. Mas espero que não seja devido a uma simples confluência favorável dos astros... Em todo caso, fica demonstrado que nem toda estatística é pessimista.

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[1] Citado por Jean-Claude Chesnais, Histoire de la violence, Paris, Éditions Robert Laffont , 1981, p. 18.

[2] Thomas Hobbes, O Leviatã, São Paulo, Abril Cultural (coleção “Os Pensadores”), 1974, p. 80.

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Luciano Oliveira é Doutor em Sociologia. Professor da Pós-Graduação em Ciência Política e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Autor, entre outros, de Sua Excelência o Comissário e outros ensaios de Sociologia Jurídica (Rio de Janeiro, Letra Legal, 2004).

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