HOMICÍDIOS: PERNAMBUCO EM PRIMEIRO LUGAR
JAYME BENVENUTO LIMA JR.
O Estado de Pernambuco tem sido apontado por diversos estudos realizados nos últimos anos como um dos mais violentos do país em termos de homicídios, alternando a primeira colocação com o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. A pesquisa, o "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros", divulgada terça-feira, dia 27, pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura recoloca Pernambuco em primeiro lugar nesse triste ranking, em que figura com a taxa de 50,7 homicídios por 100 mil habitantes, contra 49,4 do Espírito Santo e 49,2 do Rio de Janeiro. Isso considerando um taxa nacional de 27 homicídios por 100 mil habitantes, cerca de 30 vezes superior à de países como Inglaterra, França, Alemanha, Áustria, Japão e Egito.
Mata-se realmente muito em todo o Brasil, mas a situação de Pernambuco faz com que a sociedade se pergunte sobre as razões para que isso aconteça, considerando tratar-se de um estado pequeno territorial e populacionalmente. Para além dessas questões, trata-se de um Estado pouco visibilizado em termos nacionais. Quem aqui vive sabe muito bem a banalização que a violência alcançou nos últimos anos e que vitimiza o cidadão comum, genericamente, mas muito em particular os representantes dos grupos mais vulneráveis do ponto de vista social, como os negros, as crianças e adolescentes, os jovens, os trabalhadores rurais, os homossexuais.
Embora situado no mesmo contexto político, histórico, econômico e social do Nordeste brasileiro, Pernambuco conjuga elementos de várias vertentes teóricas que buscam explicar a violência homicida. Como parte de uma política excludente do ponto de vista econômico, e que se perpetua há várias décadas, o Estado tem condenado à exclusão, e certamente à criminalidade, parcelas significativas de sua população. São muito poucas as possibilidades de sobrevivência digna palpáveis para os mais pobres que habitam a periferia do Recife e as pequenas cidades do interior, muitas das quais sem os mais elementares serviços públicos básicos. O Estado carece de um projeto econômico voltado para a inclusão de todos, pessoas e sub-regiões.
Acrescente-se a este elemento a dimensão relacionada a uma frágil institucionalidade voltada para a proteção dos direitos dos cidadãos. Faltam delegacias de polícia, agentes de segurança pública, qualificação adequada e até mesmo material de escritório para a devida investigação criminal. O Estado carece de um programa integrado de segurança cidadã, voltado para a real proteção de todos e não apenas para a contenção da exposição dos índices de criminalidade, como aconteceu nos últimos anos.
Por fim, trata-se de um estado que apresenta um quadro preocupante de violência cultural, engendrada pelos fatores anteriormente levantados, mas também por uma intolerância feroz em relação às diferenças. Esses três elementos, conjugados, explicam o alto índice de criminalidade em todo Pernambuco, e muito em particular nas cidades e regiões mais remotas, onde a criminalidade organizada, incluindo a que se nutre do tráfico de drogas, já se enraíza.
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Jayme Benvenuto Lima Jr. é advogado e jornalista, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. É membro da coordenação colegiada do GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares; e coordenador do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
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