Publicação do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares | Recife, 13 de outrubro de 2005   ANO III

N Ú M E R O
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RACISMO

O relator Especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância relacionada à questão racial, Sr. Doudou Diène, vai estar de 17 a 24 de outubro, no Brasil investigando, entre outras, as discriminações praticadas contra as populações negras e indígenas no país, bem como a situação de certos grupos de imigrantes. Sua agenda inclui Brasília (17 e 18), Salvador (19 e 20), Pernambuco (dias 21 e 22), Rio de Janeiro (23 e 24) e São Paulo (dia 25). Em Pernambuco, estão previstos encontros com as autoridades e com representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais, incluindo uma audiência pública. No sábado, dia 22, ele visita o território indígena Xukuru (Pesqueira). O Programa dhINTERNACIONAL (MNDH/NE e GAJOP), junto com a Articulação Negra de Pernambuco e outras entidades, está na organização da visita do Relator no Estado.

AGENTES JOVENS

O Programa Educação para a Cidadania, desenvolvido GAJOP, está promovendo neste sábado, dia 15, das 8h às 16h, o III Módulo do Curso de Direitos Humanos para Agentes Jovens na Escola Carla Patrícia, em Boa Viagem. O tema a ser abordado será "O Sistema Nacional de Direitos Humanos". O curso está sendo desenvolvido em parceria com a Rede Solidária de Defesa Social e o Centro de Cultura Luiz Freire, com o apoio da Misereor e CESE. O I Módulo deste curso será ministrado (no mesmo dia e horário) para os jovens do Coque, na sede da entidade "Pão da Vida e Neimfa". O Educação para a Cidadania e a Rede Solidária de Defesa Social também promovem neste sábado, no mesmo horário, uma Oficina Temática sobre Família, na Escola Zumbi dos Palmares, em Brasilit.

DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO

De 02 a 09 de outubro, grande parte da sociedade civil organizada de Pernambuco participou da "III Semana pela Democratização da Comunicação - Outra Comunicação é Possível". Através de shows, seminários, debates, palestras e de um ato político e cultural, a questão da violação do direito humano à comunicação foi levantada. Durante dois dias (06 e 07), várias entidades urbanas e rurais pernambucanas, além de representações de outros estados, participaram do seminário “Direito Humano à Comunicação e os Movimentos Sociais”. O evento foi organizado e promovido pelo Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED) e entidades parceiras, em conjunto com ABONG (Associação Brasileira de ONG’s), FOPECOM (Fórum Pernambucano de Comunicação), MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) e AEZM (Articulação de Entidades na Zona da Mata). Quatro grupos de trabalho simultâneos, formados pelos participantes do Seminário e debatedores(as) vinculados a diferentes setores dos movimentos sociais e da mídia, discutiram os seguintes temas: Movimentos Sociais na Mídia de Massa; Políticas Públicas de Comunicação; Meios Comunitários e Populares; e, Comunicação e Meio Rural. No final, foi aprovada uma carta aberta à sociedade intitulada "Efetivação do Direito Humano à Comunicação: Desafio para Toda a Gente", que foi distribuída para várias entidades da área, além da imprensa falada, escrita, televisonada e sites de Pernambuco.

EXPEDIENTE

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