Publicação do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares | Recife, 06 de julho de 2008  ANO V

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RECIFE RECEBE VISITA DE REPRESENTANTE DO COMITÊ DOS DIREITOS DA CRIANÇA DA ONU

Rosa Maria Ortiz vai participar de seminário sobre Homicídio de Crianças e Adolescentes, além de visitar representantes do executivo e judiciário.

Na semana da celebração dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Recife vai receber a visita da representante do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), Rosa Maria Ortiz. Ela virá à convite da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), como parte das atividades de difusão dos procedimentos de monitoramento da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

No dia 11 de julho, a partir das 8h30, no auditório Oscar Pereira, do Centro Integrado da Infância e da Juventude, Rosa Maria vai se reunir com atores da sociedade civil, no Seminário sobre o Monitoramento da Implementação da Convenção dos Direitos da Criança, onde será discutido o eixo temático Homicídios de Crianças e Adolescentes. O evento está sendo promovido pela Anced, Centro Dom Helder Câmara (Cendhec) e Gajop, em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos e a Articulação Negra de Pernambuco.

Estão sendo articuladas visitas ao Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, aos representantes do Poder Judiciário local e a entidades que atuam na defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente.

A escolha desse tema para ser discutido na capital pernambucana deve-se ao alto índice de homicídios verificados. Recife é a capital brasileira com maior índice de violência contra adolescentes e jovens. É também a cidade recordista nacional de morte de jovens, segundo o Mapa da Violência de 2006.

MONITORAMENTO - O objetivo da visita de Rosa Maria Ortiz é sensibilizar e estimular organizações da sociedade civil e autoridades governamentais para a necessidade de observância das recomendações que estão na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, bem como fortalecer o processo de monitoramento da Convenção em curso no Brasil. Além da cidade do Recife, estão previstas atividades em Brasília, Belém e São Paulo.

As agendas de encontros com a sociedade civil e autoridades governamentais do Executivo, Judiciário e Legislativo com fins de sensibilização e capacitação. Além disso, Rosa Maria Ortiz terá a oportunidade de conhecer mais profundamente as situações de violação e os esforços para a realização dos direitos da criança no nosso País.

Em 2003, o Estado brasileiro, como parte dos compromissos adotados pela ratificação deste tratado internacional de direitos humanos, apresentou seu primeiro relatório sobre o estágio de realização dos direitos reconhecidos na Convenção. Também como parte do processo de monitoramento, a Anced apresentou um relatório alternativo da sociedade civil. Em outubro de 2004, resultantes do processo, foram aprovadas observações e recomendações ao Estado-Parte. Neste momento, a Anced está desenvolvendo o segundo relatório alternativo, bem como o Governo Federal está a produzir seu informe.

Serviço

Evento: Seminário sobre o Monitoramento da Implementação da Convenção dos Direitos da Criança - Homicídios de Crianças e Adolescentes
Data: Sexta-feira, 11 de julho
Horário: A partir das 8h30
Local: Auditório Oscar Pereira, do Centro Integrado da Infância e da Juventude. Rua Dr. João Fernandes Vieira, 405 - Boa Vista - Recife - PE

Sugestões de Entrevistados

Aline Tavares – advogada do Cendhec: (81) 3227-7122 / 9972-6552
Valdênia Brito – advogada do Gajop: (81) 3092-5252 / 9959-7253

Contato

Paulo Lago – Cendhec: (81) 3227-7122 / 9115-7655
Cristhiane Cordeiro – Gajop: (81) 3445.6243 / 9661.7386

EXPEDIENTE

Endereço: Rua do Sossego, 432. Boa Vista. Recife - PE/ Brasil. Fones: (81) 3222.1596/ 322.2036. Fax: (81) 3223.0081

Jornalista responsável: Cristhiane Cordeiro | vpress@nlink.com.br | Fones: (81) 9661.7386/ 3445.6243
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