Publicação do Gabinete
de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
| Recife, 19 de junho de 2008 ANO V
N Ú M E R O
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CAVANA DA PLATAFORMA DHESCA
Uma caravana da Plataforma Nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) está no Recife desde terça-feira (17) para monitorar os encaminhamentos dados nas ilhas de Sirinhaém, na Zona da Mata Sul do estado, a 70 km do Recife. A primeira visita da Relatoria foi em setembro do ano passado quando foram constatadas violações aos direitos humanos por parte da Usina Trapiche contra as famílias que moravam no local. Diversos nativos das 17 ilhas do Estuário do Trapiche foram expulsos da área e hoje moram na periferia do Recife, sem acesso a trabalho e condições dignas de moradia. Desta vez a caravana está ampliada: além de uma relatora, conta com a coordenação e com a secretaria da Plataforma Dhesca Brasil. O objetivo da equipe é monitorar os encaminhamentos propostos na primeira visita e a situação em que se encontram as famílias das ilhas de Sirinhaém, tantos as despejadas quantos as que permanecem nas áreas. Para a etapa estadual da Missão, foram marcadas além de uma reunião com a sociedade civil, encontros com representantes de órgãos estatais acionados pelos relatores para resolução dos problemas, como Ibama, Ministério Público Estadual, Programa Estadual de Proteção aos Defensores/as de Direitos Humanos da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, além de uma reunião com o Governo do Estado. Estão participando desta caravana a relatora nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, Marijane Lisboa; Darci Frigo, da Terra de Direitos, uma das organizações ligadas a Coordenação da Plataforma Dhesca Brasil e das Relatorias Dhesca; e Lígia Carnieri, Secretária Executiva da Plataforma Dhesca. O advogado do GAJOP, Luís Emmanuel acompanhou a visita no primeiro dia.
RELATORES NACIONAIS SÃO CRIMINALIZADOS
Dentre as preocupações desta caravana está também a criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos como tentativa de inibir as denúncias de violações e o exercício da defesa dos direitos humanos, prática comum no estado de Pernambuco. Os relatores da última caravana estão sendo indevidamente processados pela Usina Trapiche, que acusa os mesmos de calúnia e difamação. As relatorias reafirmam que não se deixarão inibir pela perseguição e criminalização de suas ações. Sua missão é monitorar o Estado Brasileiro para que cumpra com as obrigações assumidas perante o sistema nacional e internacional de direitos humanos e é dessa forma que continuarão contribuindo para que todas as pessoas, principalmente as mais vulnerabilizadas, como os moradores das ilhas de Sirinhaém, tenham direito a uma vida com dignidade.
COMITÊ DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
Nesta sexta-feira, dia 20, todo o movimento social está articulado para participar da reunião promovida pelo comitê do Fórum Social Mundial. A reunião, que vai durar o dia inteiro está programada para acontecer no CENDHEC. A proposta é dar continuidade as articulações dos movimentos sociais de Pernambuco, no processo preparatório de articulação do Fórum, a partir de quatro eixos de convergência da luta dos movimentos:
1) Construção, implementação e controle social de políticas públicas para a democratização do estado;
2) Democratização do acesso, preservação e uso das riquezas naturais;
3) Cultura política democrática de respeito à diversidade (mídia, fundamentalismos, equidade de gênero, racial);
4) Justiça e Direitos Humanos (igualdade entre os países nas relações sociais, nas políticas de desenvolvimento, autonomia e soberania do povo, DhESCA.
Célia Rique, representando a Abong e Edna Jatobá, pelo GAJOP, vão participar desta reunião.
VIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Estão abertas as inscrições para o VIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos que tem como tema “60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Desafios para o Sul Global” e vai acontecer de 8 a 15 de novembro de 2008, em São Paulo. O Colóquio foi criado em 2001, com o objetivo de promover a formação e o aperfeiçoamento de jovens profissionais e militantes de direitos humanos do hemisfério sul (África, Ásia e América Latina). Pretende oferecer aos ativistas uma capacitação de alto nível que contribua para aumentar a eficácia de suas ações na promoção dos direitos humanos e para construir novas redes de cooperação entre ONGs, acadêmicos e a Organização das Nações Unidas (ONU). As inscrições se encerram no dia 30 de junho de 2008 (não haverá prorrogação do prazo) e poderá ser feita on-line através do site www.conectas.org/coloquio. O resultado da seleção estará disponível no site a partir de 01 de agosto de 2008.
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