Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
Publicação do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares | Recife, 16 de novembro de 2007  ANO VI

N Ú M E R O
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RELATOR DA ONU

O GAJOP, através do Programa dhINTERNACIONAL, coordenou junto com as ONGs Terra de Direitos, MST e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) a visita do relator Especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Philip Alston, a Pernambuco. No domingo, dia 11 de novembro, o relator esteve num assentamento de famílias sem terra, em Nazaré da Mata, conhecido como Pedro e Inácio. Logo cedo, Alston teve uma reunião com várias entidades e movimentos, onde as pessoas tiveram a oportunidade de fazer seus relatos e denúncias. Este encontro foi coordenado por Sébastien Conan, coordenador do Programa dhINTERNACIONAL. No final, foi entregue um documento da sociedade civil que relata casos concretos de execução sumária apresentado pelas entidades e movimentos participantes. A tarde foi reservada para reuniões particulares do relator e sua equipe com testemunhas e familiares das vítimas da violência, além de representantes de organizações para mais uma vez ouvir novos relatos de casos de execução ou situações de violência. Na segunda-feira, dia 12, ele teve uma reunião no GAJOP para uma audiência específica sobre a situação do Provita. Na ocasião, ele fez vários questionamentos sobre a relação e as dificuldades do Programa com o Estado. O relator expressou admiração pelo trabalho desenvolvido pelo GAJOP de uma forma geral. Ele vai elaborar a partir desta visita ao Brasil, um relatório que vai ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU na sessão de março de 2008.

REBELIÃO

Por causa da rebelião ocorrida no presídio Aníbal Bruno, o Programa dhINTERNACIONAL aproveitou a presença do relator, Philip Alston, para informar sobre a situação de extrema gravidade com risco de mais mortes dentro da unidade prisional. O GAJOP solicitou que o relator fizesse uma intervenção junto às autoridades responsáveis no sentido de garantir a proteção e o respeito aos direitos humanos de todos os envolvidos.

JUVENTUDE

No dia 22 de novembro, a FUNDARPE está promovendo o Festival de Lançamento das Células Culturais, na Fábrica Tacaruna. O GAJOP, através do Programa Educação para a Cidadania, está participando da organização do estande da juventude que integra a Rede Solidária de Defesa Social (RSDS). No local, os integrantes querem expor as experiências desenvolvidas na Rede como às oficinas e o trabalho geral que eles participam.

OFICINAS

Na sexta-feira dia 23 de novembro, está prevista mais uma ação educativa dentro do Ciclo das Oficinas realizado pelo GAJOP, através do Programa Educação para a Cidadania, com o apoio da Rede Solidária de Defesa Social (RSDS) e da Misereor. O tema a ser facilitado pelos integrantes da Trupe é: "Esporte e Lazer como Direitos Humanos". O evento começa às 14h na sede do Procriu, no Pina. E no dia 22, às 14h, no Lar de Sandro, que fica na UR-1/ Ibura, está prevista uma Oficina com Jovens em Situação de Liberdade Assistida.

SEGURANÇA CIDADÃ

A Rede Solidária de Defesa Social (RSDS) promove, a partir das 13h30, do dia 29 de novembro, o “Seminário Segurança Cidadã A Comunidade Faz a sua Parte”, no auditório Aluízio Magalhães, na Fundaj do Derby.

 

 

EXPEDIENTE


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