Publicação do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares | Recife, 15 de março de 2007  ANO VI

N Ú M E R O
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AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o GAJOP vão fazer uma audiência pública às 14h, da próxima segunda-feira, dia 19 de março, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco, que fica na rua do Imperador. O objetivo é tratar da situação da defensora de direitos humanos, Maria de Lourdes Didier Leite, que reside em Sanharó; bem como dos avanços na apuração da morte do seu irmão José Arnaldo Didier Leite, acontecido em 15 de agosto de 2003. A ação penal número 310/06 está tramitando na comarca de Sanharó desde abril de 2006 e denuncia quatro pessoas. Desde que foi aberto, o processo está parado.

REUNIÃO DA ANCED

De 20 a 23 de março está prevista a realização da Assembléia Geral da Anced, em São Paulo. O advogado Jayme Benvenuto, membro da coordenação colegiada do GAJOP, foi convidado para proferir palestra sobre "Direitos Humanos na Contemporaneidade". Célia Rique, que também é membro da Coordenação Colegiada, vai representando o GAJOP nesta Assembléia.

OFICINA PARA DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS

Considerando a importância de fortalecer a articulação entre os defensores e defensoras de direitos humanos que atuam na luta pela reforma agrária e os direitos territoriais no Estado de Pernambuco. E considerando também a relevância da discussão em torno dos direitos humanos dos camponeses/as e a necessidade de empoderar os defensores/as sobre as formas de acesso aos mecanismos de proteção e promoção dos direitos humanos, a Terra de Direitos, em parceria com a CPT e o MST, promovem a Oficina para Defensores e Defensoras de Direitos Humanos. O evento acontece nesta quinta-feira, dia 15 de março, no Seminário Cristo Rei, em Camaragibe e está sendo promovido pela Terra de Direitos, em parceria com a CPT e o MST.As advogadas do Giovana Oliveira e Rivane Arantes representarão o GAJOP.

REUNIÃO DA CGPT

Nilda Turra, a coordenadora da CGPT (Coordenação Geral de Proteção a Testemunhas), recebe nesta segunda-feira, dia 19 de março, os advogados do GAJOP, Marcelo Agra e Valdênia Brito. O objetivo da reunião é discutir o novo cenário do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP e fazer uma avaliação sobre o Programa de Proteção a Testemunhas.

REFORMA AGRÁRIA

Nesta sexta (16) e sábado (17), os advogados do GAJOP, Giovana Oliveira, Rivane Arantes e Alexandre Nápoles, participam do Seminário "Reforma Agrária e Direitos Territoriais: Os Obstáculos e os Desafios aos Operadores do Direito", no Seminário Cristo Rei, em Camaragibe. A abertura do evento está marcada para o início da noite desta quinta-feira, dia 15, no auditório da OAB, na rua do Imperador. O objetivo é reunir advogados populares, representantes do Ministério Público Estadual e Federal, Judiciário, Procuradores de Estado, Professores e Juristas, que atuam com temáticas relacionadas à Reforma Agrária e aos Direitos Territoriais em um espaço para discussão e construção de estratégias de enfrentamento aos obstáculos enfrentados pelos operadores na luta por estes direitos. O evento está sendo realizado pela Terra de Direitos, organização civil pelos direitos humanos, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e a Comissão Pastoral da Terra – CPT.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Duas integrantes da equipe do GAJOP, Mariângela Ribeiro e Ana Paula Inácio participam nesta sexta-feira, dia 16, do seminário de apresentação e debate dos resultados da pesquisa "Violência contra a mulher e saúde entre usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) em duas capitais - São Paulo e Recife", realizado em 2005 e 2006. O estudo foi coordenado nacionalmente por Lilia Blima Schraiber e Anna Flávia Lucas d´Oliveira, da Faculdade de Medicina da USP. Em Pernambuco, o estudo foi desenvolvido em parceria com a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco e com o SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, sob a coordenação de Ana Paula Portella. O seminário acontecerá das 9h às 17h, na sede do SOS Corpo, na rua Real da Torre, 593 - Madalena.

COMISSÃO DA OIT

Os advogados do GAJOP, Giovana Oliveira e Rivane Arantes, participaram nesta quarta-feira, dia 14, das 8h às 17h, da oficina sobre "Considerações e Inovações da OIT 169 no Sistema Interno Brasileiro", que aconteceu na sede do Centro de Cultura Luiz Freire.

EXPEDIENTE

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