Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
Publicação do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares | Recife, 20 de abril de 2006  ANO IV

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FÓRUM SOCIAL BRASILEIRO


Uma equipe representativa do GAJOP participa do II Fórum Social Brasileiro, que tem como tema "Caminhos para um Outro Mundo Possível: A Experiência Brasileira". O evento acontece até o próximo domingo, dia 23, na Universidade Federal de Pernambuco. Somente nesta sexta-feira, dia 21, vão ter início as discussões e oficinas no campus da UFPE. Os temas das discussões foram divididos em quatro áreas de diálogo: Os Sujeitos Políticos e suas Relações; Os Projetos de Desenvolvimento Alternativos ao Neoliberalismo; A Resistência Anti-imperialista e Alternativas de Integração Solidária; e A Democratização do Estado por uma Nova Institucionalidade.


DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO

No dia 11 de abril, o GAJOP, através do Programa Educação para a Cidadania, com o apoio da Misereor e do Centro de Cultura Luís Freire e as Comunidades do Ibura, Iputinga, Brasilit, Jordão, Santo Amaro, Pina, Brasília Teimosa e Boa Viagem que constituem a Rede Solidária de Defesa Social promoveram o Seminário de Direito Humano à Educação, no auditório Aluízio Magalhães, da Fundaj, no Derby. Cerca de 130 pessoas, entre palestrantes, convidados e representantes dos bairros, participaram do evento. Para o grupo organizador, o Seminário atendeu suas expectativas. De acordo com a coordenadora do Educação para a Cidadania, Célia Rique, a população pode se manifestar livremente sobre os problemas educacionais percebidos e vividos em suas escolas. "Pudemos discutir com a representante da secretaria Estadual de Educação, Verônica Barbosa; a secretária de Educação da Cidade do Recife, Maria Luíza Aléssio; a representante do Conselho Executivo dos Direitos da Criança, Flora Fiqueirêdo; a promotora do Direito Humano à Educação do Ministério Público Estadual, Maria Betânia Silva; e o coordenador do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Fernando Matos", disse. Os representantes das comunidades questionaram sobre a Política de Educação e os Compromissos Sociais com a Qualidade de Ensino. O movimento popular se capacitou com antecedência para este debate, com informações a respeito dos eixos de discussão, sobretudo em termos de instrumentos e de acesso ao mecanismo de justiça. No período da tarde, o Seminário contou com a presença do representante da secretaria de Educação Básica do MEC, Horácio Reis; a relatora Nacional do Direito Humano à Educação - Plataforma DHESC Brasil, Edla soares; um representante do Fórum das Juventudes do Recife e um do Comdica. O tema enfocado foi a Política Nacional de Educação e o Futuro da Juventude.

 

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