Publicação do Gabinete
de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
| Recife, 07 de abril de 2006 ANO IV
N Ú M E R O
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SEMINÁRIO
O GAJOP através do Programa Educação para Cidadania convida a todas e todos para o Seminário de Direito Humano à Educação que será realizado nesta terça-feira (11/04), às 09h, no auditório Aluízio Magalhães, da Fundaj, que fica na rua Henrique Dias, 609, Derby. Este evento é uma parceria entre o GAJOP e as Comunidades do Ibura, Iputinga, Brasilit, Jordão, Coque, Santo Amaro, Pina, Brasília Teimosa e Boa Viagem que constituem a Rede Solidária de Defesa Social e conta com o apoio da Misereor e do Centro de Cultura Luís Freire.
SEMANA JURÍDICA
O advogado do GAJOP, Fernando Matos, participa nesta terça-feira, dia 11 de abril, da Semana Jurídica promovida pela Faculdade Maurício de Nassau. Às 21h30, ele ministra palestra sobre "Egressos do Sistema Penitenciário".
MNDH
A advogada do GAJOP, Rivane Arantes, participa, em Brasília,
do XIV Encontro Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos,
que acontece até domingo, dia 09 de abril. O tema do evento é
Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. O Encontro é
uma ação sistemática que acontece a cada dois anos
e reúne a militância de direitos humanos de todo país.
Esta abrangência possibilita ao MNDH a capilaridade capaz de construir
ações nacionais com forte impacto político, desenvolvendo
a colaboração solidária, uma estratégia
eficaz para efetivar os Direitos Humanos.
AUDIÊNCIA
O programa dhINTERNACIONAL, desenvolvido em parceria
com o Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH (regional Nordeste)
e o GAJOP, participou da audiência da Corte Interamericana de
Direitos Humanos (CorteIDH) que se reuniu em Brasília, para julgar
casos de violação de direitos humanos na América
do Sul.
Numa rápida avaliação, o coordenador do dhINTERNACIONAL,
Jayme Benvenuto, avaliou a importância política desta audiência
feita no Brasil, sobretudo do ponto de vista da incorporação
dos novos tratados internacionais, que tem status constitucional. Esta
foi a terceira vez que a Corte realizou audiência fora de sua
sede, desde que foi instalada em 1979. Além de Benvenuto, estiveram
representando o GAJOP, os advogados Sébastien Conan e Rivane
Arantes.
PARAGUAI
Pela quarta vez, o coordenador do dhINTERNACIONAL, Jayme Benvenuto, participou do Seminário sobre Implementação do Pacto Internacional dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (dhESC), no Paraguai. O objetivo do Seminário foi elaborar as recomendações que vão entrar no relatório da sociedade civil, que será apresentado em Genebra, perante a ONU. A perspectiva é que o documento fique pronto até o dia 30 de abril.
EXPEDIENTE
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entre o GAJOP e todos aqueles que compartilham dos ideais de promoção
e defesa dos Direitos Humanos, contribuindo para o fortalecimento do
Estado e da Sociedade, na perspectiva da vivência plena da cidadania
e da indivisibilidade dos Direitos Humanos.
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