O NUIDH é um Núcleo de produção e difusão de conhecimentos sobre a temática do Acesso à Justiça e Métodos Não-Violentos de Resoluções de Conflitos na Perspectiva dos Direitos.
Programas Estaduais de Apoio e Proteção a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas da Violencia.
Democratizar o acesso aos mecanismos internacionais de proteçãodos Direitos Humanos, principalmente no âmbito da ONU e da OEA.
Proposta educativa de reforço à participação das representações das comunidades nos canais de políticas públicas, pretende ser um mecanismo de aprendizado de gestão democrática social, com impactos na construção de uma cultura de direitos humanos e cidadania.
Institucional - 16/01/2012
O GAJOP torna pública a abertura de processo de Seleção de Pessoa Física para 01 (uma) vaga de Educador Social I e 01 (uma) vaga para Educador II, no âmbito do Convênio celebrado com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, objetivando a contratação de serviços técnicos de educação em Direitos Humanos.
Clique AQUI, para ler o EDITAL 1 (Cargo: Educador Social I) e o EDITAL 2 (Cargo: Educador II - Facilitador de Oficinas Pedagógicas).
Institucional - 27/12/2011
O Gabinete de Assessoria Jurídicas às Organizações Populares - GAJOP reitera fortemente seu apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tiveram a finalidade deliberada de desacreditar, de subtrair e de esvaziar as prerrogativas do órgão de controle administrativo e financeiro de todo o Poder Judiciário.
Institucional - 21/12/2011
O GAJOP deseja a todas e todos um Feliz Natal e um Ano Novo de realizações!
Institucional - 13/12/2011
O Movimento Nacional de Direitos Humanos/ Seccional Pernambuco (MNDH/PE), o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), a Cátedra UNESCO/UNICAP Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos, o Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz (DAFESC) vêm a público protestar contra a violência, expressar indignação, pedir Justiça e se solidarizar com a família de Izaelma Cavalcante Tavares, falecida na última sexta-feira (09/12/2011) devido aos ferimentos ocasionados por cinco tiros de arma de fogo.
Nacional - 12/12/2011
Sessão Solene ocorrerá nesta terça, dia 13 de dezembro, às 19h, na Câmara de Vereadores de Olinda.
Institucional - 11/12/2011
No próximo dia 14 de dezembro, a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Brasil pelos crimes contra a Guerrilha do Araguaia, completa um ano. A sociedade civil organizada, através da CAMPANHA CUMPRA-SE, realizará ações de mobilização exigindo o cumprimento da sentença integralmente. Acesse cumpra-se.org e participe desta luta.
"O princípio do não retrocesso social – também conhecido como princípio da vedação ao retrocesso social ou o que a doutrina francesa denomina de effet cliquet – sugere que uma vez concretizado o direito social, ele não poderá ser diminuído ou extinto. Tal princípio, ainda pouco explorado e difundido pela doutrina e jurisprudência brasileiras, caracteriza-se pela ideia de que as conquistas sociais jamais poderão ser aniquiladas, pois se tornam garantias constitucionais".
Por Eduardo Sá Carneiro
Hoje, dia 10 de dezembro, celebramos o dia dedicado à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esta comemoração tem vários aspectos importantes, entre eles, o de atualizar anualmente reflexões teóricas, fatos e práticas que ajudam a entender o que seria na realidade do mundo a vida dos direitos humanos.
Por Manoel S. Moraes de Almeida
A decisão de ingressar no Programa de Proteção, por vezes, apresenta-se aos interessados como o único caminho de resguardar suas vidas, de forma a minimizar os riscos e sentirem-se seguros. Sendo assim, muitas famílias ingressam com crianças e adolescentes.
Por Mariana Paz
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